Planos Poupança Reforma

São o veículo de poupança para a reforma mais popular entre os portugueses. Talvez o único que muitos conhecem. A imagem dos PPR está colada aos benefícios fiscais concedidos pelo Estado. Um incentivo fiscal tão proeminente que o seu fim, em 2005, não passou de um interregno de um ano. Grande vantagem, dizem uns. Grande ilusão, dizem outros.

Popularidade nem sempre é sinónimo de conhecimento. Muitos portugueses aderem aos PPR sem saberem as suas condições. Por isso, muito ficam presos a um produto que só pode ser resgatado a partir dos 60 anos, salvo raras excepções, e a elevadas comissões que não compensam o baixo rendimento da poupança. Uma realidade que abrange quer os seguros PPR, que representam mais de 70% do mercado, quer os fundos PPR. Os valores cobrados variam entre instituições financeiras. De uma forma aproximada, que não dispensa análise caso a caso, as comissões de subscrição rondam os 2 a3%, enquanto as comissões de gestão situam-se entre 1,5% e 2%. Em simultâneo, a grande maioria dos PPR dificilmente consegue atingir uma rendibilidade a médio prazo acima de 4%. Não são necessárias muitas contas para perceber que os PPR podem não ser a melhor solução complementar à reforma.

Seguros “versus” fundos PPR

A maioria dos seguros PPR oferece garantia de capital. Uma análise da Deco Proteste, realizada em Outubro e que reporta a 2005, indica que o rendimento mínimo garantido nos seguros PPR ronda os 3%, enquanto as rendibilidades dos últimos cinco anos oscilam entre 3% e 4,5%. Para João Sousa, responsável pela análise, “os seguros são uma opção para quem estiver a aproximar-se da idade de reforma, tendo um mínimo de permanência de cinco anos”, pois o retorno será positivo mesmo na queda dos mercados. No entanto, existem desvantagens. A maior de todas é o facto de o resgate só poder ser feito a partir dos 60 anos, sob pena de elevadas penalizações ao nível das comissões. “Quase sempre que o Estado dá um incentivo fiscal, parte desse incentivo vai parar às mãos de quem oferece o produto”, lamenta.

Os problemas de liquidez dos seguros são extensíveis aos fundos PPR, que representam 20% do mercado. Mas estes têm uma vantagem adicional. Podem investir mais de 35% da carteira em acções, obtendo um retorno superior.
Em alguns PPR, em que a componente accionista é mais forte (ver tabela), as rendibilidades chegam a dois dígitos. O SGF Património Reforma Acções é um exemplo. Tem o retorno mais elevado nos últimos três anos, com uma rentabilidade de 10,26%. Ao mesmo tempo, não exige comissões de subscrição nem de resgate, cobrando pela gestão 1,98%. Destaque ainda para o BPI Reforma Acções. Com perto de um ano, já rende 12,45%. É mais um dos raros exemplos que não cobra comissão de adesão. Os custos da gestão são de 1,975% e do resgate de 1%.

Mas estas são as excepções de uma “regra” que faz da maioria dos PPR uma solução cara e pouco rentável. Vejamos um exemplo.

Cobrar 7% na subscrição, mas dar retorno de 0,75% em 2 anos

O Millennium Reforma & Rendimento cobra a taxa de subscrição de 7%, a mais alta do mercado. O mesmo no resgate (5% até cinco anos) e na transferência (5%). O custo da gestão está na média (0,69%).

Desengane-se quem pensa que a estes custos corresponde um rendimento igualmente elevado. Dados da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento (APFIPP) mostram que este fundo do BCP rende apenas 0,75% em dois anos e 1,64% no último ano.

O baixo retorno do Millennium Reforma & Rendimento PPR/E justifica-se pelo facto de estar limitado a um investimento máximo de 5%
em acções. Mas também por estar classificado como um fundo de investimento aberto garantido. Uma designação que exige alguma prudência por parte do investidor que, antes de aderir a este produto, deverá fazer uma leitura atenta ao prospecto. É que o prazo de garantia de capital só se aplicava às adesões realizadas entre 8 de Outubro e 12 de Novembro de 2004, e desde que integrassem os primeiros 20 milhões de euros de subscrições. Dois anos passaram e esta vantagem promocional deixou de existir.

Artigo: Patricia Silva Dias.

Bruxelas autoriza aquisição Tranquilidade/ES Seguros por Crédit Agricole

A Comissão Europeia autorizou a aquisição do controlo de gestão das seguradoras Tranquilidade Vida e Espírito Santo Seguros pelo Crédit Agricole, no âmbito do processo de reorganização da actividade seguradora anunciada em Fevereiro pelo BES e o banco francês.

“A Comissão Europeia autorizou, em conformidade com o regulamento sobre concentrações, a aquisição do controlo exclusivo das empresas portuguesas” pelo grupo financeiro francês, divulgou o executivo comunitário, em comunicado.“A operação foi examinada segundo o procedimento simplificado de controlo das operações de concentração”, acrescentou a nota.O BES e o Crédit Agricole anunciaram em Fevereiro uma reestruturação na actividade seguradora, passando cada um a deter directamente 50 por cento da Tranquilidade Vida e os franceses o controlo de gestão desta e também da Espírito Santo Seguros.

Além da Tranquilidade Vida, avaliada em 900 milhões de euros, as alterações abrangem a Espírito Santo Seguros, onde o Crédit passa também a deter directamente 50 por cento do capital.

O BES divide os restantes 50 por cento da Espírito Santo Seguros, cuja avaliação global para este negócio foi de 80 milhões de euros, em partes iguais com a Companhia de Seguros Tranquilidade, a “casa-mãe” que deu origem às outras duas seguradoras.

Esta, onde o Crédit tinha até agora um terço do capital, passa a ser detida na totalidade pelo Espírito Santo Finantial Group.

O presidente do BES, Ricardo Salgado, garantiu, na apresentação destas alterações, que não há qualquer intenção de o grupo se desfazer da Tranquilidade (não vida), avaliada para esta reestruturação em 398 milhões de euros.A nova estrutura “dá mais liberdade à Tranquilidade, que fica concentrada no desenvolvimento do sector segurador através dos agentes”, ou seja todos os negócios vida e não-vida excepto banca- seguros.

Ricardo Salgado admitiu, inclusive, o crescimento da Tranquilidade através de “parcerias ou aquisições”.

O reforço da parceria com o Crédit Agrícole “com vista a potenciar o negócio de banca-seguros”, em que os franceses têm uma posição mundial de destaque, é outro objectivo da reorganização.

Ricardo Salgado sublinhou o crescimento negócio de banca seguros e, dentro deste, dos seguros de vida que atingiu os 19,2 por cento em 2005, e o seu contributo para a actividade do Grupo.

Artigo: Agencia Lusa.

 

Seguradora “receptiva” a pagar seguros do naufrágio

O presidente da Câmara de Vila do Conde disse que “há receptividade” da seguradora Axa para pagar os “seguros de vida” às famílias dos seis pescadores das Caxinas, vítimas do naufrágio do barco “Luz do Sameiro”.

O naufrágio do “Luz do Sameiro” deu-se na praia da Légua, Pataias, Nazaré, em 29 de Dezembro, tendo o barco encalhado na areia a menos de cem metros da costa.

Foi resgatado um tripulante ucraniano e encontrados os corpos de outros quatro.

As buscas para encontrar os dois desaparecidos já foram suspensas.

Mário Almeida, que falava numa conferência de imprensa sobre questões autárquicas, precisou que a receptividade da seguradora abrange “mesmo os familiares dos dois pescadores ainda desaparecidos, João Cartucho e João Maciel”.

Neste caso – disse – “recorrendo-se à figura da morte presumida”.

Está em causa uma indemnização de 50 mil euros por cada pescador.

A seguradora, ainda segundo o autarca, está disposta a “pagar já” os seguros de acidentes pessoais, a que deverá juntar-se o pagamento, pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, das pensões às viúvas das vítimas.

De pé continua ainda “a possibilidade do Estado indemnizar as famílias dos pescadores”, porque, no entender de Mário Almeida, o acidente ocorrido na Nazaré foi o resultado de “descoordenação” na utilização dos meios de socorro necessários.

Tal possibilidade, disse, “depende das conclusões do inquérito” ao acidente que enlutou a comunidade piscatória das Caxinas.

Artigo: Agencia Lusa

Novo provedor só atenderá 16% dos subscitores de PPR

Francisco Medeiros Cordeiro é o novo provedor a quem os participantes dos populares Planos Poupança Reforma (PPR) e fundos de pensões abertos poderão apresentar reclamações, tirar dúvidas e pedir informações adicionais sobre os produtos que subscreveram ou pretendem subscrever.

O nome do novo provedor foi ontem revelado, numa cerimónia em que os principais responsáveis pelo mercado de fundos de pensões em Portugal sublinharam a importância da nova figura legal no reforço da protecção dos participantes nestes produtos, que visam complementar a pensão de reforma paga pelo Estado. No entanto, a ajuda do provedor está limitada apenas a 16% dos portugueses que têm PPR.

O novo provedor é advogado especializado na actividade de fundos de pensões. Durante vários anos foi secretário-geral da Associação das Entidades Gestoras de Fundos de Pensões, sendo o seu representante em organizações como a OCDE.

A intervenção desta figura agora introduzida no novo regime legal de fundos de pensões restringe-se apenas aos participantes de fundos PPR e fundos de pensões abertos, que representam uma minoria do mercado.

Os últimos dados estatísticos do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), entidade reguladora do sector, revelam que 83,4% dos participantes em PPR corresponde a seguros de vida. Ou seja, um milhão e meio de portugueses que detêm seguros PPR não poderão recorrer ao provedor.

O papel e a actuação de Francisco Medeiros Cordeiro ficam limitados a pouco mais de 16% dos subscritores. Percentagem que corresponde a aproximadamente 234 mil participantes. Isto porque os fundos de investimento PPR representam 13,1% do número global de participantes, enquanto os fundos de pensões abertos correspondem a cerca de 3% do total, de acordo com as últimas estatísticas do ISP e que são relativas ao final de 2005.

Questionado pelo Jornal de Negócios sobre a intervenção do novo provedor abranger uma minoria do mercado, o presidente do ISP, Fernando Nogueira, deu algumas garantias: “Já estamos a trabalhar no sentido de criar um provedor só para a vertente dos seguros PPR. Mas para já, este provedor só vai actuar na área de fundos de investimento, junto das sociedades gestoras pertencentes à APFIPP (Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios).

” Apesar de as funções do novo provedor estarem limitadas a uma minoria dos subscritores de PPR e fundos de pensões abertos, os responsáveis do mercado, quer o regulador, quer a APFIPP, preferem realçar a maior protecção dos investidores que a criação da figura de um provedor vem introduzir.

“Estes instrumentos de poupança são produtos com uma importância enorme e que tocam a todos os portugueses. O provedor vem reforçar a transparência do sector e a defesa dos consumidores”, afirmou Fernando Nogueira. O presidente da APFIPP, Manuel Vasconcelos Guimarães, salienta que o provedor será o “único intérprete dos interesses dos participantes e beneficiários dos fundos”. Já Francisco Medeiros Cordeiro assume as suas novas funções como “a aproximação das pessoas a um direito democrático, que é o acesso à justiça”.

“Existem poucas reclamações”

Os responsáveis do sector garantem que são poucos os portugueses que apresentam reclamações em relação aos seus planos de poupança. E admitem que, com a criação da figura de um provedor, o número de queixas possa vir a aumentar. “As reclamações nos fundos de pensões não têm grande significado. A figura do provedor pretende contribuir em termos preventivos, por isso o aumento das reclamações não nos preocupa”, afirmou Fernando Nogueira. Francisco Medeiros Cordeiro acrescenta que o provedor “é uma solução para que as pessoas não tenham de recorrer à justiça”.

A criação da figura do provedor dos investidores insere-se no novo pacote legislativo regulamentar dos fundos de pensões, apresentado na semana passada. A este elemento compete analisar as reclamações dos participantes em planos de poupança e apresentar um parecer à sociedade gestora visada, num prazo máximo de dois meses. As decisões do provedor serão apenas consultivas, uma vez que o provedor não tem um poder vinculativo. Por isso, as sociedades gestoras não ficam obrigadas a actual de acordo com a posição do provedor. 

Patricia Silva Dias

(Jornal de Negocios)

Investidores mais protegidos nos fundos de pensões

Para que não haja mais investidores a subscrever fundos de pensões sem conhecer todas as condições das aplicações que estão a fazer, o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) aprovou ontem uma nova regulamentação que reforça largamente os mecanismos de protecção dos investidores.

Os participantes em planos de pensões individuais, como os famosos Planos Poupança Reforma (PPR) e os fundos de pensões abertos, podem agora apresentar reclamações junto de um provedor. Já os subscritores de planos de pensões colectivos, ou seja, que têm um plano de empresa, passam a beneficiar de uma comissão de acompanhamento do fundo.

“Todo o novo pacote legislativo e regulamentar tem um objectivo fundamental, que é o de incrementar a protecção dos participantes e beneficiários dos fundos de pensões, reforçando a transparência da informação prestada”, salientou ontem o presidente do ISP, Fernando Nogueira, na apresentação aos jornalistas do novo regime jurídico dos fundos de pensões.

A criação da figura do provedor dos investidores é uma das alterações mais importantes introduzidas pela nova legislação. Será a este responsável que os beneficiários de planos de poupança individuais, que estejam descontentes, deverão dirigir-se. Ao provedor compete analisar as reclamações dos beneficiários, ou dos seus representantes, e apresentar um parecer à sociedade gestora visada.

O novo regime estabelece que o provedor tem um prazo máximo de dois meses para apreciar as queixas dos investidores, sendo obrigatória a divulgação das recomendações dadas à gestora e a sua respectiva fundamentação no sítio da Internet do ISP e/ou da gestora.

No entanto, o provedor não tem um poder vinculativo, ou seja “não é um juíz”, como referiu Gabriel Bernardino, do ISP. Assim sendo, a entidade gestora não é obrigada a aprovar o seu parecer.

Enquanto os investidores individuais beneficiam do apoio de um provedor, os participantes de fundos de pensões fechados, adesões colectivas e fundos de pensões abertos com mais de 100 participantes vêem a sua protecção reforçada pela criação de uma comissão de acompanhamento. Embora já exista em casos específicos, a figura passa agora a ser obrigatória.

A comissão será constituída por um mínimo de um terço de beneficiários, incluindo sindicatos, e por representantes da empresa responsável pela gestão do fundo. Os investidores ganham, assim, a possibilidade de se pronunciarem sobre a política de investimentos do fundo, entre outras funções.

“O grande objectivo da comissão é que os participantes e beneficiários se sintam incluídos na gestão do fundo”, afirmou Gabriel Bernardino.

Entre as novas estruturas de governação, destaque ainda para a criação de um auditor do fundo de pensões, figura independente do auditor da sociedade gestora, já existente.  

Controlo interno obrigatório

O reforço da protecção dos investidores é também assegurado através de novas exigências ao nível da gestão de riscos e controlo interno. As entidades gestoras ficam, assim, obrigadas a desenvolver mecanismos de controlo interno adequados à dimensão e complexidade do seu negócio, assim como às características dos planos e fundos que gerem.

Não são só as sociedades gestoras que ficam com mais obrigações. Também as entidades comercializadoras ficam obrigadas a identificar o perfil de risco do cliente e a orientar todas as suas decisões de investimento de acordo com esse perfil, de forma a prevenir situações futuras de conflito.

“Quem vende tem de perceber quem está do lado de lá”, resumiu Gabriel Bernardino. O regime jurídico dos fundos de pensões resulta da aprovação da norma regulamentar nº7/2007 de 17 de Maio, que estabelece as estruturas de regulação dos fundos de pensão. Esta norma surge depois da publicação do decreto 180/2007 de 9Maio, o qual transpõem para a Lei portuguesa a directiva comunitária nº 2003/41/CE, de 3 de Junho, que regula o sector dos fundos de pensões europeus.

 Patricia Silva Dias

(Jornal de Negocios)

1st IFRIMA International Risk Management Summit

Hong Kong has been chosen as the host of this fi rst IFRIMAInternational Risk Management Summit 2007 to be held fromthe 27th to 29th June. Asia Insurance Review and IFRIMA havejoined forces to host this prestigious international conferencewith the theme, “Risk Management: Blending Science and Art forSuccess in
Asia.”Risk Managers from around the world are expected toattend this ground-breaking conference. So make sure youreserve your seat early!!The conference will look at both the Global & A sianRisk Management scenario, the opportunities, challenges &developments, the evolution of Risk Management in Asia,
EnterpriseRisk Management, as well as a Special Focus on the Asian Giants,China and
India. Issues such as how to ensure adequate insurancecoverage especially in these times of challenging exposures, withthe new threat of terrorism, and increased natural catastrophes aswell as a Market Round-Up on Risk Management movements in thevarious Asian countries will be covered. The programme is packedand designed to provide Risk Managers and insurers alike with theopportunity to come together to discuss respective expectations,to come up with a working synergy.The 1st IFRIMA Risk Management Conference & Exhibition isexpected to attract a global audience of very international riskmanagers from around the globe!! Make sure you are there http://www.asiainsurancereview.com/pages/conference_details.asp?id=87   The International Federation of Risk & Insurance Management Associations (IFRIMA)is the international umbrella organization for risk management associationsrepresenting 25 organisations and over 30 countries throughout the world. Withits roots going back to the 1930’s and its development through the disciplineof insurance & risk management, IFRIMA is uniquely positioned as a leader inrisk management & its application.As an “association of associations”, IFRIMA’s primary objective is to provide aforum for interaction and communications amongst those associations & their members.In the past few years, IFRIMA has begun to translate that objective into specifi c activities that support the practiceof risk management throughout the world, while taking into account the regional differences in its practice. (Topico Veiculado por Riesgo & Seguro)

Zurich Financial bate las previsiones de los analistas.

Zurich Financial Services ha anunciado el 16 de mayo un beneficio neto de 1.387 millones de dólares en el primer trimestre del año, muy por encima de los 810 millones cosechados un año antes.

La positiva evolución operativa de todos los segmentos del negocio ha sido el detonante de este aumento. El pronóstico de los analistas vaticinaba un beneficio neto comprendido entre los 987 y los 1.345 millones de dólares.

(Bolsamania.com)

(GO-Seguros) 

El presidente de MAPFRE ingresa en el Insurance Hall of Fame, máximo galardón del seguro.

El presidente de Mapfre, José Manuel Martínez, ha sido incluido en el Insurance Hall of Fame, institución que reúne a alrededor de un centenar de personalidades mundiales que han contribuido al avance de la industria del seguro y de la sociedad, informó hoy la aseguradora.
Esta distinción está considerada como el máximo galardón en la industria aseguradora mundial y será presentada oficialmente el próximo 9 de julio en Berlín, coincidiendo con la reunión anual de
la Sociedad Internacional de Seguros (International Insurance Society).
José Manuel Martínez es presidente de Mapfre desde 2001 y de Fundación Mapfre desde 2006, y ha desarrollado toda su carrera profesional en el sector asegurador. Su trayectoria está unida a Mapfre, grupo al que se incorporó en 1972, y en el que desempeñado durante 35 años diferentes puestos, incluyendo las máximas tareas ejecutivas que ejerce actualmente.

Entre sus principales actuaciones empresariales, destaca el impulso dado a Corporación Mafpre, de la que fue nombrado consejero delegado en 1989; la expansión internacional de Mapfre y la reciente transformación de la aseguradora, que implica que
la Fundación Mapfre pase a ser el principal accionista de Mapfre S.A., y una de las mayores fundaciones de Europa, con un nuevo Instituto de Acción Social, presidido por el propio José Manuel Martínez.

(Terra Actualidad – Europa Press)

(GO-Seguros)

Lucros da Tranquilidade atingem 9,5 milhões no primeiro trimestre

Os lucros do grupo Tranquilidade e das seguradoras subsidiárias atingiram os 9,5 milhões de euros no primeiro trimestre de 2007, divulgou a Espírito Santo Financial Group em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Os resultados individuais da Tranquilidade caíram 16,1% para 7,3 milhões de euros, devido ao fim da isenção fiscal e à incidência de custos não recorrentes, de acordo com o comunicado emitido hoje.

A T-Vida, subsidiária criada em Agosto de 2006, registou lucros de 1,6 milhões de euros, um valor superior aos 1,3 milhões de euros alcançados nos últimos cinco meses do ano passado.A Advancecare viu os resultados caírem 6,5% para 0,2 milhões de euros e a Europ Assistance aumentou os lucros em 6,5% para 500 mil euros.

Os lucros da BES-Seguros aumentaram 5,2% para 1,7 milhões de euros.

No total das seguradoras, que incluem a Tranquilidade, a T-Vida, o BES Seguros, a Advancecare e a Europ Assistance, registaram uma queda de 1,5% para os 11,2 milhões de euros nos resultados não consolidados.

Maria João Soares

ACP e corretora Villas-Boas trocam participações para criar líder na corretagem de seguros

O ACP e a corretora de seguros Villas-Boas assinaram hoje um acordo de troca de participações para “criar o maior grupo português de corretagem de seguros”, de acordo com um comunicado emitido.As empresas adiantam que “os sócios do ACP irão usufruir de mais e melhores serviços de seguros e a Villas-Boas aumenta a sua notoriedade e prestígio associando-se ao maior clube português”.As companhias determinaram que o presidente do conselho de gerência será Manuel Capucho.

(Artigo: Jornal de Negócios Online)